Os resultados de três anos de debates da Câmara Setorial Temática de Mudanças Climáticas foi apresentado na COP-30, no estande da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), na GreenZone, em Belém do Pará
A participação do legislativo estadual nas discussões e implementação das metas, ações de mitigação e adaptação esteve no foco dos debates promovidos pelo Deputado Estadual Júlio Campos, durante debate na Conferência do Clima, a COP-30, que aconteceu entre os dias 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará.
Durante o Painel da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Unale, entidade que representa os deputados estaduais e as 27 assembleias legislativas do Brasil, o deputado, e sua equipe, debaterem a importância dos debates da COP saírem do alto escalão do governo e envolverem, também, todas as esferas de governança do país. “Sem envolvimento do legislativo estadual e municipal, e dos prefeitos, as metas correm o risco de serem um acordo de papel.”, afirmou Júlio Campos.
Durante o painel, foram demonstrados os Indicadores do Clima, dados obtidos com o refinamento de informações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) para Mato Grosso. Uma ferramenta que servirá de guia para a produção de Políticas Públicas.
Os dados demonstraram que o combate às queimadas, a adaptação das cidades para ondas de calor cada vez mais recorrentes, seguidas de secas e inundações, bem como a adaptação da agropecuária devem ser o foco das políticas públicas no estado.
“São apenas cinco anos para que o Acordo de Paris acabe, e pouquíssimos países cumpriram suas metas. Para enfrentarmos um mundo em 2030 e 2050, com mais doenças e extremos, vamos ter que envolver o poder público como um todo, e nesse contexto os deputados estaduais têm um papel crucial para um futuro possível para todos”, afirmou Júlio Campos.
Caravana do Clima
A Educação para o Clima para agentes públicos foi outra ação apresentada na COP30 da CST-Clima, presidida pelos deputados Júlio Campos e Janaína Riva, com a participação de cientistas, representantes do governo e do terceiro setor, entre 2023 e 2025.
A proposta inclui uma caravana que por um ano irá percorrer cinco cidades pólos de Mato Grosso para debater as mudanças climáticas. O público será o legislativo mundial, agentes públicos e o governo dos municípios. Abordar o contexto local da crise climática e as possíveis mitigações e adaptações necessárias são os principais focos da atividade que ocorrerá entre fevereiro e maio de 2026.
Pagamento por preservação e restauração
O financiamento climático é outro ponto importante debatido na COP 30, em Belém e que deve continuar a ser pautado pelo deputado Júlio Campos nos próximos meses. No dia 15 foi lançado o documento “Rota de Baku a Belém para 1.3T” (Baku to Belém Roadmap to 1.3T), que estabelece o caminho para atingir a meta de canalizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 em financiamento climático para países em desenvolvimento, proveniente de fontes públicas e privadas. Apesar da meta grandiosa, não há previsão de que este montante chegue tão cedo aos países em desenvolvimento. Os mecanismos para que esses recursos sejam acessados por estados e municípios no Brasil, por exemplo, também foram pouco debatidos.
O mecanismo mais provável, seria o fundo lançado pelo Governo Federal, porém este também foi pouco debatido com os governos locais até o seu anúncio na COP30.
O Fundo Tropical das Florestas (TFFF) proprõe criar um novo modelo de financiamento climático: países que preservam suas florestas tropicais serão recompensados financeiramente via fundo de investimento global. O TFFF captará R$ 125 bilhões no mercado a juros reduzidos como um ativo de baixo risco. Esses recursos serão reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno, gerando lucro (spread).
Segundo o governo, a diferença será repassada aos países com florestas tropicais, proporcionalmente à área preservada, enquanto que o dinheiro que foi emprestado será devolvido aos investidores com lucro.
Mecanismos de acesso ao fundo por governos estaduais e municipais sequer foram mencionados durante o lançamento. “A agricultura foi um dos setores que mais contribuiu com as reduções de emissões do mundo, tendo como foco ações que aconteceram no Brasil. Esse é um exemplo de um setor que ainda poderá contribuir mais. Se tivermos apoio e financiamento, principalmente para o pequeno produtor, isso poderá acontecer com sucesso.”, concluiu o deputado Júlio Campos.
Proposta apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas deve extinguir três cargos públicos e atingir a estabilidade de uma centena de servidores públicos concursados (foto: Edson Rodrigues)
O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa Júlio Campos defendeu os servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra a proposta apresentada pelo presidente do Tribunal que propõe a extinção de quase 180 cargos públicos, colocando em risco inclusive a aposentadoria de servidores com mais de duas décadas na casa.
“Eu peço desculpas pelo tom, mas o meu coração está se sentindo magoado pela atitude tomada hoje. O presidente do TCE está perseguindo os funcionários mais humildes com essa proposta”, afirmou o deputado Júlio Campos durante a Sessão, em repúdio ao PL.
O Projeto de lei nº 1611/2025, proposto pelo Tribunal de Contas por meio do protocolo nº 11031/2025 e processo nº 3327/2025, dispõe sobre a redução e extinção dos cargos de Técnico de Controle Público Externo e Agente de Apoio Técnico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do cargo de Analista de Contas – Especialidade Direito no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC-MT).
A proposta foi lida nas sessões dos dias 8 e 10 de outubro e indo a primeira votação nesta quarta-feira 15/10. Segundo o deputado Júlio Campos falta debate para se apreciar devidamente a proposta, que foi a primeira votação sem ser apreciada pelas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
“Esse PL deve ser rasgado. Isso é um absurdo, essa casa colocando 180 funcionários de carreira, pessoas humildes sendo jogados no lixo. Eu fico triste de ver o Poder Legislativo de cócoras para uma mensagem que chegou sem ser discutida. Não passou em uma comissão técnica. Eu tenho moral para falar desse tema, pois fui conselheiro e me aposentei no TCE. Meu coração está se sentindo magoado. Eu protesto solenemente contra essa barbaridade”, protestou o deputado.
Segundo a proposta do PL, os Agentes de Apoio Técnico, poderão ser postos em disponibilidade com remuneração equivalente ao tempo de serviço. O PL devera ir a segunda votação no dia 22 de outubro.
Por deputado Júlio Campos
Em cinco décadas de vida pública tive o privilégio de receber dos mato-grossenses o direito de representá-los em muitas funções. Fui chefe dos executivos estadual e municipal, bem como legislador em diversas esferas. Porém, sempre me entristeceu nunca ter exercido a função de vereador, cargo público criado em 01 de outubro de 1828 pelo Imperador D. Pedro I.
Eleger-se vereador é considerado a porta de entrada para a vida política. Mas a função vai muito além, e é fundamental para a gestão pública de todo o país. O vereador é o agente político que atua no legislativo municipal, sendo responsável por cuidar das leis, por fiscalizar a aplicação do dinheiro público e por ser o elo entre os cidadãos e o poder público.
Os municípios são a célula principal do Pacto Federativo. Esse é o princípio que define a autonomia e a relação entre União, estados, Distrito Federal e os municípios. Essa descentralização do poder nasceu conjuntamente com o cargo de vereador, na Constituição de 1891.
Como Deputado Constituinte pude apoiar incrementos nessa forma de gestão do país. Em 1988, o pacto federativo foi profundamente alterado pela atual Carta Magna, conhecida como “Constituição Cidadã”. Pela primeira vez na história, os municípios foram elevados à condição de ente federativo autônomo, ao lado da União e dos estados. A Constituição de 88 estabeleceu um sistema de repartição de rendas e competências entre os três níveis de governo, buscando maior equilíbrio e democracia.
Ainda temos um grande caminho até que a descentralização realmente se efetive no Brasil. A União ainda domina grande parte da divisão de repasses e fundos. Os Estados e municípios alegam que o governo federal concentra a maior parte da arrecadação, enquanto as responsabilidades por serviços essenciais (saúde, educação e segurança) recaem sobre os entes subnacionais.
Uma das funções de um vereador é lutar contra essa dependência municipal. Muitas cidades, especialmente as menores, não sobrevivem financeiramente sem os repasses da União e dos estados para cumprir suas obrigações.
Há uma imensa desigualdade regional. O modelo de repartição fiscal atual não reflete a heterogeneidade do país. Para superar as tensões, a cooperação entre os três níveis de governo é fundamental que o papel dos gestores e legisladores municipais seja fortalecido.
Um vereador é o elo mais próximo dos cidadãos e da representação popular. Em Em Mato Grosso, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, existe 1.404 vereadores, destes 277 são mulheres. Essas são as pessoas que mais conhecem as comunidades e diversidade socioeconômica que compõem o nosso estado. Não é apenas um título, mas uma responsabilidade de lutar diariamente pelos sonhos e necessidades do nosso povo.
Júlio Campos, acaba de ter mais um projeto sancionado pelo Poder Executivo. O deputado é autor de 25 leis estaduais, tem 1311 proposições em tramitação, com 103 projetos de Leis e 17 projetos de resoluções sobre pedidos diretos ao Executivo e 658 indicações em seu primeiro mandato no legislativo mato-grossense. A proposta do deputado mais recente a ser sancionada e ganhar peso de Lei é a 13.005, que dispõe sobre as políticas públicas para pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes.
“A nova legislação busca promover a conscientização e a sensibilização da sociedade em relação aos distúrbios e deficiências vocais permanentes, buscando reduzir o estigma e a discriminação enfrentados por essas pessoas”, afirma Júlio Campos. “Infelizmente, os dispositivos da Lei que previam a inclusão educacional, social e profissional, bem como a promoção de pesquisas para apoiar os portadores de distúrbios e deficiências vocais permanentes foram vetados.”
O deputado legisla com atenção na área da saúde, com destaque para a sanção de outras duas legislações para agilizar o acesso dos cidadãos à saúde. A Lei de número 12.936/2025 implementa o Protocolo Manchester no acolhimento e a triagem classificatória de riscos aos pacientes nas unidades de atendimento de urgência e emergência (hospitais, Upas e outras unidades). A Lei reduz o tempo máximo de espera a quatro horas nos casos de pouca urgência e no máximo dez minutos para casos muito urgentes. Os casos de urgência grave seguem o protocolo de atendimento imediato, que era o que existia antes, sem uma mediação de casos de complexidade médica que também precisam de atenção rápida.
A terceira lei do Deputado Júlio Campos busca diminuir as filas de espera para o Transplante de Medula Óssea. A Lei 12.453/2024 autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual, estipulada para três dias.
A defesa do Patrimônio Cultural e Ambiental foi foco de quatro leis de Júlio Campos. A mais recente é a Lei 12.949/2025, que declarou o Rio Teles Pires como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso. Sancionada em julho de 2025, a legislação garante a integridade dos ecossistemas do Teles Pires, a qualidade das águas e a conservação de sua fauna e flora. O Estado poderá celebrar convênios e promover ações e eventos voltados a divulgar sua importância, fomentar a inclusão do rio nos roteiros turísticos e o uso sustentável de seu leito e de suas margens.
Em prol da proteção das manifestações culturais de Mato Grosso, o Deputado Júlio Campos legislou para que a Festa da Cavalhada de Poconé fosse declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso através da Lei nº 12.319/2023, sancionada em novembro de 2023. Esta declaração reconhece a tradição como uma manifestação cultural e religiosa do povo pantaneiro, valorizando as práticas e saberes transmitidos de geração em geração.
As leis 12.657/2024 e 12.499/2024, também reconheceram a tradicional Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, realizada no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e a Festa de Nossa Senhora da Guia, em Várzea Grande, como de relevante interesse cultural e como patrimônios imaterial do Estado de Mato Grosso.
“Apesar da conquista, é importante ressaltar que mal conseguimos sancionar a Lei 12.949/2025, e o Teles Pires já enfrenta um terrível incidente ambiental na Usina Hidrelétrica de Colíder. Agora mais do que nunca é importante que o legislativo siga apoiando os moradores dessa região no acesso ao direito universal a um meio ambiente saudável e equilibrado”, afirma o deputado Júlio Campos.
Desenvolvimento, segurança e causa animal
As outras Leis do deputado Júlio Campos seguem seu compromisso de campanha com o desenvolvimento sustentável e econômico da região, a segurança e a causa animal. Entre as Leis sancionadas estão a 12.919/2025 que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos.
Outra importante conquista legislativa foi a sanção da Lei 12.579/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro audiovisual em atividades consideradas de alto risco nos cursos de formação das Instituições de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
“A ideia é reduzir os acidentes fatais durante esses treinamentos e dar uma garantia de tratamento digno aos que buscam ingressar nessa profissão fundamental para a segurança pública do estado”, diz o deputado Júlio Campos.
Em prol da causa animal, um compromisso de campanha, o deputado criou duas leis, a 12.458/2024 que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de medicamentos denominados “anti-cio” e a 12.243/2023, que Institui o Programa Estadual “Adote um animal”.
“Os deputados estão cumprindo com o povo mato-grossense o dever de legislar, agora precisamos agir para que o Governo do Estado implemente as leis que saem da Assembleia Legislativa, pois o foco é o bem maior da população”, conclui Júlio Campos.
*Por Deputado Júlio Campos
Este dia não é apenas uma efeméride, mas uma oportunidade para reconhecer a contribuição histórica e contemporânea da Maçonaria ao Brasil. Uma instituição que, desde seus primórdios, esteve comprometida com os valores da liberdade, da justiça social, da educação e da fraternidade.
A história de nossa Pátria registra momentos decisivos em que os maçons tiveram papel de destaque. Foi nas Lojas Maçônicas que se cultivaram ideais que inspiraram a Inconfidência Mineira, movimento que plantou as sementes da independência.
Na própria Independência do Brasil, a Maçonaria esteve presente. Dom Pedro I foi iniciado maçom e contou com o apoio de Irmãos como Joaquim Gonçalves Ledo e José Bonifácio que, naquele momento histórico, defenderam a autonomia de nossa nação.
Mais tarde, na luta pela Abolição da Escravidão, nomes como Luiz Gama, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio se levantaram em defesa da dignidade humana, ecoando os valores de igualdade e liberdade que marcam a Ordem.
E no advento da República, figuras como Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant – também maçons – se uniram ao movimento que inaugurou um novo capítulo da vida política brasileira.
Se olharmos para a história, veremos que a Maçonaria não apenas participou de grandes conquistas nacionais, mas também se dedicou silenciosamente à formação de cidadãos comprometidos com o bem comum, o progresso e a solidariedade.
Hoje, ao celebrarmos o Dia do Maçom, rendemos homenagem a todos aqueles que, em suas Lojas, nas comunidades, na vida pública ou privada, mantêm acesa a chama do ideal de uma sociedade mais justa, fraterna e livre.
Que esta data sirva de inspiração para todos nós, a fim de que possamos valorizar as virtudes, fortalecer a cidadania e contribuir, cada um a seu modo, para a construção de um futuro melhor.
Parabéns aos maçons brasileiros e mato-grossenses!
Lideranças dos Xavante estiveram com o deputado Júlio Campos nesta quinta-feira (12) para debater melhorias para os indígenas da região do Araguaia. Os caciques das Terras Indígenas Sangradouro, Parabubure e São Marcos buscaram apoio para o transporte nas aldeias e a produção de alimentos.
“Muitos dos indígenas precisam andar quilômetros a pé para buscar tratamento de saúde, ir ao banco e comprar suprimentos. Alguns ainda tem bicicletas, porém, a maioria segue a pé por mais de 40 quilômetros até a cidade, mesmo com crianças de colo”, explica Bartolomeu Xavante.
Estiveram com o deputado Júlio Campos os caciques Pedro, Isaías e Graciliano. Uma das grandes preocupações das lideranças é a realização de um grande ritual de caça nas próximas semanas.
“Não sabemos se vamos conseguir chegar na área que restou e que ainda é boa para caça. Temos que levar os guerreiros pra lá. Esse veículo será utilizado também para atender 512 pessoas em mais de 14 aldeias. Não tem nenhuma forma de transporte quando acontece uma urgência as pessoas sofrem.”, diz o cacique Pedro.
O deputado Júlio Campos afirmou que irá buscar recursos para ajudar a comunidade. “Os povos originários de Mato Grosso precisam ter oportunidade para trabalhar e produzir sua comida. Vamos nos esforçar para apoiar os Xavante nessa demanda da população indígena mais numerosa do estado. Eu defendo que os Xavante precisam também de um representante junto ao governo do Estado para lutarem pela preservação de seus territórios tradicionais e pela defesa de seus direitos.“, afirma Júlio Campos.
O deputado foi convidado para visitar a Aldeia Nossa Senhora Guadalupe em Campinápolis, a 505 quilômetros de Cuiabá, para participar de um torneio esportivo dos indígenas no dia 22 de setembro.
O povo Xavante
Os Xavante, também conhecidos como A’uwe, vivem no estado de Mato Grosso. Eles pertencem à família linguística Jê e são conhecidos por sua organização social e cultural, que inclui os clãs Owawã e Poreza’õno. O ritual de furo na orelha é um marco importante na passagem para a vida adulta, após um período de reclusão em uma casa especial.
Os Xavante somavam, em 2020, cerca de 22.256 pessoas abrigadas em diversas Terras Indígenas que constituem parte do seu antigo território de ocupação tradicional há pelo menos 180 anos, na região compreendida pela Serra do Roncador e pelos vales dos rios das Mortes, Kuluene, Couto de Magalhães, Batovi e Garças, no leste mato-grossense.
Em resposta, Abilio Brunini e Flávia Moretti defenderam o bolsonarismo; prefeito de Cuiabá ainda ironizou citando a proximidade do deputado com ministro de Lula
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político trabalhem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para as eleições presidenciais, diante do cerco fechado contra o ex-mandatário. Neste cenário, Júlio reforçou que, no âmbito nacional, o União Brasil é parceiro das agremiações de direita e de sua parte, considera-se muito mais raiz do que algumas novas lideranças que tentam se apossar deste título para ganhar votos.
Em Mato Grosso, o recado foi endereçado aos prefeitos de Várzea Grande, Flávia Moretti, e de Cuiabá, Abilio Brunini, ambos do PL, que se declaram “bolsonaristas raiz”, defensores do bolsonarismo e legítimos representantes da direita. Para o deputado, a nova turma da política precisa respeitar os mais antigos.”A nível nacional, nós somos aliados. Eu nunca escondi meu posicionamento de ser um homem de direita. Aliás, essa fofoca de Abilio, Flávia e outros recém-entrados na política que falam ser de direita, direita raiz. Quem é direita raiz somos nós. No tempo do regime militar, que fomos do PDS, do PFL, do Democratas e agora o União Brasil. Então, nós somos direita. Agora esse pessoal recém-chegado, bebê, com cueiro ainda, usando fralda, acha que é dono”, disparou.Em resposta, Flávia, aos risos, retrucou a declaração dada pelo deputado, que também se coloca como bolsonarista. Ela rejeitou as críticas e também alfinetou o parlamentar: “Se com 50 anos eu não saí das fraldas, o que que vai acontecer, né? Mas idoso também usa fraldas. Então, desculpa, cada um tem a sua opinião. Eu sou de direita, eu e o Tião da Zaeli somos liberalistas, e nós seguimos a ideologia do nosso partido”.
Já Abilio se mostrou surpreso com a declaração de Júlio ao se considerar de direita, relembrando a proximidade do deputado com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que abriu palanque para o presidente Lula (PT) em Mato Grosso, nas eleições de 2022. “Ele é de direita? Não era ele e o Jayme que estavam na festa do Lula junto com o Fávaro assim que acabou o segundo turno?”, ironizou o gestor.
Fonte: RD NEWS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão desta quarta-feira (11) um substitutivo integral ao projeto de lei que a regulamenta as operações de crédito consignado para servidores públicos estaduais. Segundo o deputado estadual Júlio Campos (UNIÃO), o novo texto foi aprovado em consenso pelos deputados que sugeriram propostas para melhorias do texto.
De autoria do governo do Estado, a proposta revoga o Decreto nº 691/2016, em vigor desde agestão do então governador Pedro Taques, e altera o modelo atualmente utilizado paracontratação e controle dos consignados em Mato Grosso.
O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) levou a proposta pessoalmente aosdeputados, que aprovaram o texto com algumas modificações, incluídas em um substitutivointegral. O projeto é resultado de articulações entre o Executivo, o Tribunal de Contas doEstado (TCE), a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e outros órgãos de controle.
“Nós fizemos o substitutivo integral ouvindo o deputado Lúdio Cabral, o deputado WilsonSantos, a deputada Janaina Riva, enfim, todos os deputados que tinham algumas dificuldadesde aprovar o projeto que veio do Palácio Paiaguás”, disse Júlio.
“Nós nos reunimos e decidimos fazer algumas mudanças, melhorando a qualidade desseprojeto. Portanto, houve um consenso, tanto que não houve nenhum pedido de vista, como éde praxe”, completou.
Segundo Júlio, uma das preocupações da Assembleia é com relação à comissão que está quevai analisar caso a caso, caso haja representação dos servidores. “Porque o que ocorre? Foiaberto pela CGE, pela Comissão Especial, a possibilidade de apresentar 300 convocados comreclamações, mas apenas 19 compareceram. E desses 19, apenas um deles foi constatadoabuso. Então para não generalizar essa comissão vai funcionar e a partir de agora está brecadotudo isso”.
Fonte: Olhar Direto
O deputado estadual se pronunciou sobre o tema na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (12)
O vice-presidente da Assembleia Legislativa afirmou que irá propor ações que fortaleçam a punição dos responsáveis legais, pais e familiares que exporem menores e crianças de forma indevida nas redes sociais.
Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (12), o deputado Júlio Campos também defendeu a urgência de campanhas de conscientização sobre as consequências e impactos da “adultização” de crianças e adolescentes.
“É necessário criarmos leis e políticas públicas que protejam as crianças dos crimes que ocorrem no ambiente digital. Precisamos fazer leis mais duras para proibir essa prática. Todo Brasil está debatendo esse assunto que é a exposição das crianças com sexualidade absurdamente inadequada para o desenvolvimento natural”, afirmou Júlio Campos durante a reunião.
O deputado relembrou da importância de se envolver os cuidadores nesse debate. “E é preciso advertir que um dos grandes responsáveis por essa prática são os pais. Os responsáveis também devem se conscientizar da importância de monitorarem o que filhos, sobrinhos e netos estão vendo na internet. Muitos entregam o seu celular nas mãos de crianças para que estas usem toda as mídias sociais sem controle. A família também é responsável. Precisamos convocar as escolas para fazer essa educação digital tanto dos pais quanto das crianças”, afirma Júlio Campos.
O debate sobre a “adultização” das crianças ganhou força após denúncias do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca. Em um vídeo de 50 minutos, com mais de 32 milhões de visualizações, Felipe Bressanim faz um compilado de denúncias sobre o abuso da imagem de crianças e como o algoritmo funciona para divulgar esse tipo de conteúdo.
Denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet estão entre os cinco tipos de violações mais denunciados ao Disque 100 (criado para denuncia de violações de Direitos Humanos). Um levantamento da Norton Cyber Security sobre esse tipo de violência, inclui casos de pedofilia, cyberbullying e pornografia infantil. Desde 2017, o Brasil se tornou o segundo país com o maior número de casos de crimes cibernéticos. A situação, envolvendo cerca de 62 milhões de pessoas, gerou prejuízos de aproximadamente 22 bi.
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (12) durante a quarta reunião ordinária, o Projeto de Lei 739/2025 que proíbe a emissão de licenças ou alvarás para eventos e shows que promovam a sexualização inadequada de crianças e adolescentes em território mato-grossenses. Além dessa proposta, os deputados aprovaram mais oito matérias que estavam na pauta.