Júlio Campos propõe legislação para monitorar agrotóxicos e evitar danos à saúde dos cidadãos

O estado é um grande consumidor de agrotóxico no Brasil, porém ainda não possui uma política de monitoramento como o  PL nº 89/2026, de Júlio Campos 

Um projeto de Lei proposto pelo Deputado Júlio Campos deve instituir o Programa Estadual de Monitoramento e Redução da Exposição a Agrotóxicos, com a finalidade de prevenir riscos à saúde e ao meio ambiente, promover transparência de dados, proteger populações vulneráveis e incentivar práticas agrícolas de menor risco no Estado de Mato Grosso.

“Estamos usando substâncias que não sabemos como vamos lidar a longo prazo. A população carente é a mais vulnerável, pois para detectar esse tipo de contaminação é muito difícil e geralmente esse dano só aparece quando a pessoa está muito debilitada. Os altos índices de câncer  infantojuvenil no estado – campeão nacional desta doença – também devem ser pesados. Precisamos urgentemente proteger a saúde da população de Mato Grosso”, diz o deputado Júlio Campos, autor do PL nº 89/2026, que está no Núcleo Social da Assembleia Legislativa aguardando tramitação. 

Mato Grosso é o quarto no ranking do consumo de agrotóxicos no Brasil, respondendo por cerca de 9% a 10% da utilização nacional. O Brasil é o líder absoluto de consumo de agrotóxico no mundo, com alto consumo por hectare (10,9 kg/ha). O país não apenas lidera em volume, mas também apresenta uma das maiores intensidades de toxicidade por área agrícola do mundo. Japão e França também possuem intensidades elevadas, mas o Brasil supera os EUA e a China em kg/ha.

Em 2023, o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA) identificou que há presença de agrotóxicos, como a Atrazina, nas águas dos municípios de Matupá e Marcelândia, a 717 km e 969 km de Cuiabá.  A substância é proibida na União Europeia desde 2004, pois está associada à ocorrência de distúrbios endócrinos. No Brasil, a atrazina segue na lista dos cinco agrotóxicos mais vendidos anualmente. 

São objetivos do Programa proposto por Júlio Campos:  monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos em água, solo, ar e alimentos;  mapear áreas e populações em situação de maior risco de exposição; produzir e divulgar dados públicos e periódicos sobre exposição e impactos à saúde; estabelecer diretrizes para a redução progressiva da exposição a produtos de maior toxicidade; promover ações educativas e preventivas voltadas a trabalhadores, produtores rurais e comunidades; e incentivar práticas agrícolas de menor risco ambiental e sanitário.

Serão priorizadas ações de proteção às populações vulneráveis, especialmente  crianças e adolescentes; gestantes;trabalhadores rurais; e comunidades localizadas próximas a áreas de aplicação de agrotóxicos. 

“Pesquisas da Fiocruz já apontaram contaminação do leite das mães de Mato Grosso em algumas cidades onde o plantio de soja é intenso. Também tivemos acidentes muito ruins com a pulverização de cidades e escolas. Não podemos mais permitir que esse tipo de situação continue acontecendo”, diz Júlio Campos.