Sem categoria

O deputado Júlio Campos participou nesta sexta-feira (5) de um debate em Corumbá, sobre o projeto do Tramo Norte da Hidrovia Paraguai-Pantanal, um caminho fluvial que percorre 1.249 km desde Cáceres, em Mato Grosso, até a confluência com o rio Apa, em Mato Grosso do Sul.

A Audiência Pública debateu a possibilidade de integração de outros modais de transporte que possam complementar a necessidade de carga da hidrovia e reduzir a pressão sobre o rio Paraguai, principalmente nos meses de seca. O atual modelo busca aumentar a dragagem no rio Paraguai para garantir a navegabilidade durante os meses de estiagem.

A audiência foi promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e  proposta pelo deputado Pedro Kemp, em parceria com Environmental Justice Foundation (EJF), Instituto SOS Pantanal e o coletivo  de Mulheres do Pantanal.  

Em sua fala representando Mato Grosso, o deputado Júlio Campos relembrou a importância da hidrovia para a economia e história do estado. 

“Por anos, navegar pelo rio Paraguai era a forma mais eficaz de comunicação de Mato Grosso com os grandes centros urbanos. Essas embarcações circularam até meados de 1960, quando foi concluído o trecho que ligava Goiás a Mato Grosso da BR-364, a Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek. Não há como não defender a navegação pelo rio Paraguai, pois essa sempre existiu e é fundamental para a economia. Mas, precisamos debater como fazer isso acontecer sem causarmos mais degradação ambiental ao Pantanal. Principalmente entre a região conhecida como Tramo Norte, entre Cáceres, em Mato Grosso, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul”, defendeu Júlio Campos. 

O deputado é autor do projeto de Lei de número 1572 de 2024, que  propõe tornar o rio Paraguai Patrimônio Natural de Mato Grosso. O  projeto sofreu vetos do governador, mas foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da ALMT, e segue em tramitação para declarar o Rio Paraguai como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso. 

Júlio Campos também foi, em 1988, como Deputado Constituinte, um dos autores do parágrafo 4º, do Artigo 225, da Constituição Federal. O dispositivo garante ao bioma Pantanal (e à Amazônia) proteção especial, determinando que sua utilização ocorra dentro de condições que preservem o meio ambiente e assegurem a sustentabilidade dos recursos naturais.

“Sou um homem do Pantanal, e sei mais do que ninguém a fragilidade e potência dessa paisagem. Um local que depende diretamente da saúde do rio Paraguai. Tenho uma fazenda no rio Piquiri, em Barão de Melgaço, e acompanhei com espanto e tristeza os incêndios de 2020 e 2021.  É por isso que defendemos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a inclusão do rio Paraguai como Patrimônio Natural do Estado, pois sem rio, não há vida”, afirma Júlio Campos. 

A reunião contou com a participação de mais de comunidades tradicionais do Pantanal, empresários e políticos regionais. Durante o debate foi apresentado uma Nota Técnica sobre a proposta de concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná, reunindo evidências científicas, dados técnicos e análises sobre os possíveis impactos do projeto para o funcionamento do Pantanal.

 

O documento aborda temas como dragagens, dinâmica das cheias, biodiversidade, pesca, comunidades tradicionais e os desafios de planejar intervenções permanentes em um dos sistemas de áreas úmidas mais importantes do planeta.

 

Artigo: Júlio Campos

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, gostaria de relembrar a todos gestores e cidadãos que precisamos defender as árvores em Mato Grosso. Não é mais admissível que podas drásticas e a falta de visão permita que as cidades percam sombras centenárias – um crime que vai além do presente e terá consequências futuras para os jovens e crianças mato-grossenses.  

Essa semana, lançamos o livro, Indicadores do Clima em Mato Grosso, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com um compilado de estudos e debates sobre o futuro climático do estado. A mais dura constatação é que as ondas de calor são cada vez mais frequentes e intensas, como a que vivemos em 2023, com mais de 30 dias a 45 e 50 graus diários.

A publicação traz conceitos fundamentais e, também, recomendações para os próximos anos. A ideia é apoiar o Estado, que até hoje não tem um Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas integrado e estruturado, para que esse planejamento seja concluído e executado o mais rápido possível.

Todas as ações relacionadas à crise do clima são urgentes. Este ano já sabemos que existe 80% de chance de enfrentarmos novamente um El Nino, o fenômeno de aquecimento das águas do oceano que impacta todo planeta. As lembranças da seca extrema e as queimadas de 2021 ainda estão vivas na memória de todos mato-grossenses. E, segundo estimativas dos pesquisadores, o que podemos enfrentar a partir deste ano será algo mais intenso.

Como gestores e legisladores precisamos estar preparados para que os cidadãos, sobretudo os mais humildes, não sofram com enchentes, falta de água, apagões de energia e o aumento de doenças, como Dengue, Zika, Chikungunya e Covid-19.

Precisamos apoiar os 142 municípios para construírem políticas públicas capazes de reduzirem os problemas que as mudanças climáticas vão desencadear. Mesmo que o prognóstico do El Nino não se realize este ano, as pesquisas dos cientistas da ONU, contidas nesta publicação, mostram que a partir de 2030, ou seja em menos de cinco anos, o clima começa a mudar de forma irreversível a curto e médio prazo.

O calor será um problema de saúde pública regional. Todos os 142 municípios do Estado enfrentarão este problema até 2030, indo além dos municípios da Baixada Cuiabana, frequentemente os mais atingidos. Se não é mais possível reverter essa previsão a médio e curto prazo, precisamos urgentemente adaptar as nossas cidades para um futuro (muito) mais quente.

No contexto das cidades não há nada mais eficaz do que a arborização urbana. Realizar plantios planejados e proteger as árvores que existem é uma ação simples e barata, e que pode significar muito, sobretudo para a população que depende de transporte público. 

Ruas arborizadas além de belas, ajudam a reduzir ilhas de calor, reduzem a impermeabilidade do solo, protegendo às cidades contra enchentes. 

As árvores criam uma verdadeira infraestrutura verde essencial, transformam o microclima e protegem diretamente a população contra eventos extremos.  Estudos apontam que áreas arborizadas registram temperaturas de 5°C a 10°C menores se comparadas a calçadas expostas. 

As árvores também podem apoiar a saúde mental dos mato-grossenses. Não há toa cidades arborizadas, como Curitiba, figuram entre as que mais qualidade de vida promovem aos seus habitantes. O contato visual com a natureza urbana reduz níveis de estresse, ansiedade e depressão, o Mal do Século. 

Como parlamentar sigo apoiando alternativas. Sabemos que juntos podemos também vencer a Crise Climática. Ainda há muita esperança e espaço para transformações. O uso de boas práticas na produção agrícola e a proteção de nossas florestas, como captadores e fixadores de carbono são caminhos que podem colocar Mato Grosso no ranking dos que conseguiram executar soluções em escala mundial. 

Mas, para as cidades, cuidar das áreas verdes é uma obrigação.  Esse é um apelo que faço à população e aos gestores municipais, plantar e cuidar de uma árvore é garantir o futuro. Cuiabá a antiga cidade verde se apequenou ao permitir a destruição de suas árvores, mas pode ressurgir como exemplo para todo o Estado. Ainda há tempo e esperança. 

 

 

 

A publicação “Indicadores do Clima em Mato Grosso”, será lançado pelo Instituto Inca, com apoio do deputado Júlio Campos e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (Secitec), às 14h do dia 01 de junho, na sala 227, Auditório Oscar Soares,  na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

A publicação é um dos resultados da SEMC-ALMT, a Câmara Setorial Temática de Mudanças Climáticas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, liderada entre 2023 e 2024 pelo deputado Júlio Campo, com as parlamentares Janaína Riva e Sheila Klenner, e a colaboração ativa dos seus membros; Aluisio Metelo Jr, Ben Hur Marimon Jr, Caiubi Emanuel de Souza Kuhn, Cátia Nunes da Cunha, Carolina Joana da Silva, Eduardo Cairo Chiletto, Felipe Augusto Dias, Juliana Arini, Tânia Mara Arantes Figueira e Vivaldo Marcório. A edição técnica e o georreferenciamento foram realizados pelo engenheiro João de Paula Liparotti. 

Os possíveis cenários são apresentados na forma de gráficos e mais de 18 mapas que demonstram como a crise climática pode impactar especificamente Mato Grosso, entre 2030 e 2050, com e sem as medidas de adaptação e mitigação do aumento da temperatura global. O foco destes indicadores foram as secas, as ondas de calor, o impacto nas cidades, na saúde e na infraestrutura logística. 

O trabalho traz informações sobre o que é a crise climática, quais são os fatores que desencadeiam esse problema global, e como os diversos cenários de aumento da temperatura média global acima de 1,5 Graus Celsius poderá afetar Mato Grosso. Também é evidenciado a partir de alertas feitos pelo Prêmio Nobel da Paz, o pesquisador Carlos Nobre, que abriu os trabalhos da SEMC-Almt, com uma apresentação sobre as consequências do “novo normal”, nome atribuído ao momento presente.

“Nos anos 1990, a Amazônia removia mais de 1,5 bilhão de toneladas de gás carbônico da atmosfera por ano, e hoje a floresta está se transformando em uma fonte de emissão de carbono. Se o clima continuar esquentando e a degradação seguir no mesmo ritmo, daqui a 50 anos poderemos perder até 70% da floresta. Isso vai acabar com a maior biodiversidade do planeta e também vai jogar na atmosfera 250, 300 bilhões de toneladas de gás carbônico, tornando muito mais difícil manter a temperatura em 1,5 grau Celsius, para não dizer praticamente impossível”, afirmou Carlos Nobre.

O trabalho é um recorte dos dados obtidos com o refinamento de informações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU) e dezenas de estudos científicos que focam nas estimativas para Mato Grosso. 

O objetivo da publicação é ser um guia para a produção de novas Legislações e Políticas Públicas no estado e nos 142 municípios mato-grossenses com foco em áreas prioritárias, como combate aos incêndios florestais, infraestrutura das cidades, logística e saúde pública.

A Crise Climática em Mato Grosso

No livro é possível verificar que o combate às queimadas, a urgente adaptação das cidades para ondas de calor e eventos extremos (chuvas) cada vez mais recorrentes – secas e inundações – bem como a adaptação da agropecuária devem ser o foco das políticas públicas no estado. 

“Temos menos de cinco anos para que o Acordo de Paris acabe, e  pouquíssimos países cumpriram suas metas. Para enfrentarmos um mundo com mais doenças e extremos do clima, com ondas de calor que vão castigar sobretudo a população mais vulnerável, vamos ter que envolver o poder público, e nesse contexto os deputados estaduais têm um papel crucial”, afirma o deputado Júlio Campos. 

Parte do trabalho já foi apresentado na COP-30, que aconteceu em novembro em Belém, no Pará, pela secretária da SEMC-Almt, Juliana Arini. A participação do legislativo mato-grossense nas discussões e implementação das metas, ações de mitigação e adaptação esteve no foco dos debates durante o Painel Parlamento e Clima, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Unale, entidade que representa os deputados estaduais e as 27 Assembleias Legislativas do Brasil. 

O foco desta participação foi reafirmar a necessidade de envolvimento do legislativo estadual e municipal, e dos prefeitos, para o cumprimento das metas nacionais. A nova publicação deve ser distribuída justamente como ferramenta de Educação para Clima entre prefeitos e líderes do legislativo municipal de todo Mato Grosso.

A proposta da publicação também é de apontar possíveis soluções. A agricultura foi um dos setores que mais contribuiu com as reduções de emissões do mundo, tendo como foco ações que aconteceram no Brasil. Esse é um exemplo de um setor apresentado no livro como um possível caminho de enfrentamento. 

A publicação ficará disponível para download, após o lançamento, no site:https://juliocamposmt.com.br/

O deputado Júlio Campos  fez um apelo em prol do diálogo e do bom senso para que 700 famílias não percam suas casas em Várzea Grande, após uma decisão da Justiça que negou o direito destas ao Usucapião no bairro São Gonçalo.  

“Esses cidadãos estão na região desde 1999. A Justiça e o Estado precisam ter bom senso e não despejar essas  700 famílias sem antes buscar um acordo”, defendeu o deputado Júlio Campos em plenário nesta quarta-feira (20/05). 

A decisão da Justiça de primeira instância concedeu 60 dias para que as famílias deixem o local onde vivem há quase 30 anos, sob risco de uso de força policial em caso de descumprimento. 

O processo foi movido por Silvio Pires da Silva, que afirma ser o proprietário do imóvel. A área foi adquirida por meio de leilão judicial em uma ação envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As famílias vivem em parte deste terreno de 28 hectares.

Na ação, os moradores não contestaram a propriedade formal do autor, mas alegaram ter direito à posse por usucapião. Eles afirmaram que ocupam o local desde 1999, de forma contínua e pacífica.

“O povo vive nessa área que era da antiga cerâmica Dom Bosco há décadas. Queria reforçar esse apelo ao Poder Judiciário de Mato Grosso em prol de compreensão e pela não desocupação que vai afetar de forma muito negativa a vida dessas famílias. Ainda há a possibilidade de acordo com os posseiros.  Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Estado têm instrumentos para resolver o problema fundiário da região do São Gonçalo em Várzea Grande sem prejudicar o povo”, concluiu o deputado.

Por Deputado Júlio Campos

Um dos poucos heróis nacionais e o maior cidadão mato-grossense de todos os tempos faria hoje 161, anos. Nascido em Mimoso, Mato Grosso, em 1865, e falecido aos 92 anos no Rio de Janeiro, faltariam linhas para descrever o tamanho de Rondon.

Em um breve resumo, Cândido Mariano da Silva Rondon foi ex-militar, condecorado com mais de cinco medalhas internacionais, engenheiro e sertanista brasileiro, reconhecido mundialmente por proteger os povos indígenas sendo o idealizar o Parque do Xingu e patrono da arma de Comunicações do Exército Brasileiro, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz por duas vezes, viajou com ex-presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt, em 1913 pelos rios de Mato Grosso, e também trouxe junto a Comissão das Linhas Telegráficas nomes com Luiz Bueno Horta Barbosa para estudar doenças tropicais da Amazônia, como a malária, entre tantas outros feitos que ecoam nos dias atuais, através do desenvolvimento de medicações, fundação de cidades e de um estado: “Rondônia”.

Quando governador (1983-86) uma das minhas ações foi justamente transformar o dia 05 de maio, no dia de Rondon. Por anos, aconteceram inúmeras solenidades na Praça Alencastro, encabeçadas pela Sociedade dos Amigos de Rondon, que teve como um dos seus presidentes o pesquisador Ramis Bucair, entidade da qual tenho a honra de ser também sócio-presidente de honra.

Apesar da extensa biografia, é muito triste perceber que nos esquecemos de nosso ilustre conterrâneo, o Marechal, cada vez menos lembrado entre as  novas gerações. Apesar deste emprestar o seu nome a uma comenda na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, faltam iniciativas para trazer sua trajetória à luz dos dias atuais.

Rondon é inquestionavelmente um nome que faria bem aos jovens de Mato Grosso, cada vez mais carentes de heróis e bons exemplos.  Mas, como engajar crianças e adolescentes se sequer temos um Museu dedicado ao nosso herói? O memorial Rondon ativo hoje está em Rondônia, muito distantes de sua terra natal.

Enquanto isso, nosso memorial, erguido na cidade natal de Rondon, segue fechado. Construído em meio às paisagens exuberantes do Pantanal mato-grossense, no distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, o Memorial Marechal Rondon é um espaço histórico e simbólico. Situado no lugar onde Rondon nasceu,  abrigou objetos, fotografias, documentos e reproduções em um dos poucos espaços que ajudavam a contar a trajetória de um dos brasileiros mais respeitados internacionalmente, e que fez uma trajetória a partir do estudo, nascendo em uma família humilde em uma cidade do Pantanal.

Mas, o Memorial Rondon segue fechado, sem que os jovens tenham a oportunidade de conhecerem os caminhos de Rondon. Idealizado em 1997, no governo Dante de Oliveira, o Memorial teve obras iniciadas em 2001, na gestão do então governador Blairo Maggi e desde então acumula paralisações. A construção nunca foi concluída definitivamente. A reforma atual previa recuperação estrutural, revisão elétrica e hidráulica, climatização e melhorias na acessibilidade. A nova paralisação prolonga um ciclo que mantém fechado um espaço de importância histórica e cultural para Mato Grosso

Apesar da promessa de reinauguração, no aniversário de 161 anos do nosso Marechal, temos pouco a comemorar e a oferecer a sua memória.

 

 

 

Em pronunciamento na Sessão desta quarta-feira (14), o deputado Júlio Campos defendeu que a Assembleia destine emenda de R$ 31,2 milhões de reais e apoie o pedido do Ministério Público salvar o Hospital Santa Casa.
“Se cada um dos deputados destinar cerca de R$ 1,3 milhão, teríamos recursos para garantir o funcionamento do hospital. Inclusive, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, me garantiu esta manhã que vai somar recursos aos da Assembleia para salvarmos a Santa.”, afirmou Júlio Campos em pronunciamento na Sessão.

Garantir a continuidade do atendimento à saúde pública ofertado pelo Hospital Santa Casa é uma das principais bandeiras do mandato do deputado Júlio Campos. “Precisamos salvar o nosso patrimônio histórico que presta relevantes serviços públicos as pessoas mais humildes de Cuiabá e de todo Mato Grosso e, que, há mais de dois anos está sob intervenção do estado. A Santa Casa vai além de um Patrimônio Cultural, existe todo um aparelhamento técnico voltado para saúde a ser considerado. Ali, são mais de cinco centros cirúrgicos, o melhor tratamento do câncer para as nossas crianças, temos centenas de equipamentos para a hemodiálise, além do pronto atendimento infantil”, afirmou o vice-presidente da ALMT.

O deputado também citou durante o seu pronunciamento a necessidade do legislativo responder a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso. A portaria do promotor Clóvis de Almeida Júnior, destinada a todos entes públicos com objetivo de promover a garantia da continuidade e efetividade da política pública de saúde e a preservação do patrimônio cultural da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá antes de abril, quando acaba o prazo final para que o Estado entregue a administração da Santa Casa.

Para evitar a deterioração do hospital, após a entrega estadual, e quitar dívidas trabalhistas de R$ 48 milhões, já aconteceram dois leilões da Santa Casa sem proponentes em 2025.
Avaliado em R$ 78 milhões, o primeiro Leilão foi em agosto com preço equivalente a 70% da avaliação de R$ 54,7 milhões. A segunda etapa de venda era voltada a iniciativa particular e ocorreu em outubro, com preço reduzido de R$39,1 milhões. Mas, nem essa redução atraiu interessados.A transferência dos serviços de saúde ofertados pela Santa Casa para o Hospital Central e outras unidades do estado começará em 19 de janeiro de forma escalonada até abril.
“Não é porque estamos felizes com a inauguração do Hospital Central que vamos abandonar a Santa Casa. Fui eu, como governador, em 1984, que idealizei e comecei a construção deste novo hospital, que infelizmente foi preterida por outros governos. Mas a proposta inicial sempre foi de aumento de leitos e não de substituição. Uma vez que a Capital sempre será sobrecarregada pela demanda que vem do interior. Mesmo com o Hospital Central, ainda precisamos da Santa Casa.”, concluiu o deputado Júlio Campos.

Entidade bicentenária
A história do Hospital Santa Casa de Mato Grosso (Cuiabá) começa no século XVIII, fundada por herança e inaugurada em 1817, sendo um marco da arquitetura colonial e o primeiro hospital da capital, com forte tradição filantrópica e atendimento ao SUS. A Santa Casa enfrentou graves crises financeiras que levaram à requisição pelo Governo em 2019, transformando-se no Hospital Estadual Santa Casa, focado em pediatria e alta complexidade, mantendo seu legado de solidariedade.