O deputado Júlio Campos participou nesta sexta-feira (5) de um debate em Corumbá, sobre o projeto do Tramo Norte da Hidrovia Paraguai-Pantanal, um caminho fluvial que percorre 1.249 km desde Cáceres, em Mato Grosso, até a confluência com o rio Apa, em Mato Grosso do Sul.
A Audiência Pública debateu a possibilidade de integração de outros modais de transporte que possam complementar a necessidade de carga da hidrovia e reduzir a pressão sobre o rio Paraguai, principalmente nos meses de seca. O atual modelo busca aumentar a dragagem no rio Paraguai para garantir a navegabilidade durante os meses de estiagem.
A audiência foi promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e proposta pelo deputado Pedro Kemp, em parceria com Environmental Justice Foundation (EJF), Instituto SOS Pantanal e o coletivo de Mulheres do Pantanal.
Em sua fala representando Mato Grosso, o deputado Júlio Campos relembrou a importância da hidrovia para a economia e história do estado.
“Por anos, navegar pelo rio Paraguai era a forma mais eficaz de comunicação de Mato Grosso com os grandes centros urbanos. Essas embarcações circularam até meados de 1960, quando foi concluído o trecho que ligava Goiás a Mato Grosso da BR-364, a Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek. Não há como não defender a navegação pelo rio Paraguai, pois essa sempre existiu e é fundamental para a economia. Mas, precisamos debater como fazer isso acontecer sem causarmos mais degradação ambiental ao Pantanal. Principalmente entre a região conhecida como Tramo Norte, entre Cáceres, em Mato Grosso, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul”, defendeu Júlio Campos.
O deputado é autor do projeto de Lei de número 1572 de 2024, que propõe tornar o rio Paraguai Patrimônio Natural de Mato Grosso. O projeto sofreu vetos do governador, mas foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da ALMT, e segue em tramitação para declarar o Rio Paraguai como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso.
Júlio Campos também foi, em 1988, como Deputado Constituinte, um dos autores do parágrafo 4º, do Artigo 225, da Constituição Federal. O dispositivo garante ao bioma Pantanal (e à Amazônia) proteção especial, determinando que sua utilização ocorra dentro de condições que preservem o meio ambiente e assegurem a sustentabilidade dos recursos naturais.
“Sou um homem do Pantanal, e sei mais do que ninguém a fragilidade e potência dessa paisagem. Um local que depende diretamente da saúde do rio Paraguai. Tenho uma fazenda no rio Piquiri, em Barão de Melgaço, e acompanhei com espanto e tristeza os incêndios de 2020 e 2021. É por isso que defendemos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a inclusão do rio Paraguai como Patrimônio Natural do Estado, pois sem rio, não há vida”, afirma Júlio Campos.
A reunião contou com a participação de mais de comunidades tradicionais do Pantanal, empresários e políticos regionais. Durante o debate foi apresentado uma Nota Técnica sobre a proposta de concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná, reunindo evidências científicas, dados técnicos e análises sobre os possíveis impactos do projeto para o funcionamento do Pantanal.
O documento aborda temas como dragagens, dinâmica das cheias, biodiversidade, pesca, comunidades tradicionais e os desafios de planejar intervenções permanentes em um dos sistemas de áreas úmidas mais importantes do planeta.
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